Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização da plataforma de Sérgio Fonseca — nomeadamente a criação de conta, a inscrição em formações, a marcação de sessões e o acesso aos conteúdos. Ao criar conta ou efetuar uma marcação, aceita estes termos.
2. Conta
Compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade da sua palavra-passe. É responsável pela atividade realizada na sua conta.
3. Formações e pagamentos
- Formações gravadas: concedem acesso ao respetivo conteúdo após confirmação do pagamento.
- Formações em direto: a inscrição garante lugar na data indicada, sujeita a vagas disponíveis.
- Os preços são indicados em euros. O acesso é ativado após a confirmação do pagamento.
4. Direito de livre resolução
Nos termos da lei do consumidor, dispõe de 14 dias para resolver o contrato. Este direito pode não se aplicar a conteúdos digitais cujo acesso já tenha sido iniciado com o seu consentimento expresso, conforme permitido pela lei.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (vídeos, textos, materiais) são propriedade de Sérgio Fonseca e destinam-se a uso pessoal e intransmissível. É proibida a reprodução, partilha ou revenda sem autorização.
6. Chat de dúvidas
O chat de cada formação destina-se a questões sobre os conteúdos. Não é um canal de aconselhamento clínico nem de emergência.
7. Aviso importante
Os conteúdos formativos e informativos não substituem acompanhamento clínico. Em situação de emergência ou risco, contacte o 112 ou a Linha SNS 24 (808 24 24 24).
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões, contacte sergiofonseca.psic@gmail.com ou +351 933 988 517.